Apartheid
Auge e declínio do regime do Apartheid sul-africano
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
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O apartheid foi estabelecido
oficialmente na África do Sul em 1948 pelo Nationalist Party(Partido
dos Nacionalistas) que ascendeu ao poder e bloqueou a política integracionista
que vinha sendo praticada pelo governo central.
O Nationalist Party representava os interesses das elites
brancas, especificamente da minoria boere. Após 1948, o sistema de segregação
racial atingiu o auge. Foram abolidos definitivamente alguns direitos políticos
e sociais que ainda existiam em algumas províncias sul-africanas.
As diferenças raciais foram juridicamente codificadas de modo a classificar a
população de acordo com o grupo social a que pertenciam. A segregação assumiu
enorme extensão permeando todos os espaços e relações sociais. Os casamentos
entre brancos e negros foram proibidos.
Os negros não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos,
não podiam residir no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, entre
outras restrições. Os brancos passaram a controlar cerca de 87% do território
do país, o que sobrava se compunha de territórios independentes, mas
paupérrimos, deixados aos grupos sociais não-brancos.
Declínio do Apartheid
O apartheid é o único caso
histórico de um sistema onde a segregação racial assumiu uma dimensão
institucional. Essa situação permite definir o governo sul-africano como uma
ditadura da raça branca.
Na década de 1970, o governo da África do Sul tentou em vão encontrar fórmulas
que pudessem assegurar certa legitimidade internacional. Porém, tanto a ONU
(Organização das Nações Unidas) como a Organização da Unidade Africana, votaram
inúmeras resoluções condenando o regime.
No transcurso dos anos 70, a África do Sul presenciou inúmeras e violentas
revoltas sociais promovidas pela maioria negra, mas duramente reprimidas pela
elite branca. Sob o governo de linha dura, liderado por Peter. W. Botha
(1985-1988), tentou-se eliminar os opositores brancos ao governo e as revoltas
raciais foram duramente reprimidas.
Porém, as revoltas sociais se intensificaram bem como as pressões
internacionais. Em 1989, Frederic. W. de Klerk, assumiu a presidência. Em 1990,
o novo presidente conduz o regime sul-africano a uma mudança que põe fim ao apartheid.
Neste mesmo ano, o líder negro Nelson Mandela, que desde 1964 cumpria pena
de prisão perpétua, é posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres,
ocorridas em 1993, Mandela é eleito presidente da África do Sul e governa de
1994 a 1999.
*Renato Cancian é
cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências
sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e
atuação política - 1972-1985".
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